ÁREAS DE ATUAÇÃO 

 

DIREITO EMPRESARIAL E ECONÔMICO

 

Consultoria e assessoria para execução de novos negócios e reestruturação de empresas. Planejamento societário. Fusões, aquisições, cisões, operações de joint-ventures. Criação de holdings e subsidiárias. Transformação de empresa de capital limitado em sociedade anônima. Planejamento sucessório em empresas familiares. Liquidação de empresas. Constituição.

 

Assessoria em operações de abertura de capital (IPOs). Constituição de empresas de capital aberto e no registro de suas operações, no Brasil e no exterior. Suporte junto à CVM em operações de emissão, oferta pública e lançamento de títulos e valores mobiliários no mercado brasileiro e internacional.

 

Análise, negociação e elaboração de contratos relativos a atividades empresariais de qualquer natureza – contratos de representação, distribuição, factoring, alienação fiduciária em garantia, franquia, arrendamento mercantil, consignação, compra e venda mercantil, mandato, contrato de transporte, seguro. Falência e recuperação empresarial. Direito da concorrência – atuação junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à SDE (Secretaria de Direito Econômico).

 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

 

Consultoria; planejamento fiscal e tributário; contencioso administrativo e judicial, reestruturação empresarial visando redução da carga tributária; obtenção de benefícios fiscais; inserção da empresa em regimes fiscais especiais; auditoria e recuperação de créditos tributários (PIS/COFINS, ICMS, IPI etc).

 

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

 

Consultoria jurídica e representação dos interesses de clientes junto à administração pública, em todos os seus institutos, como o regime dos servidores públicos, concessões e permissões, licitação e contratos, bens públicos, intervenção na propriedade, responsabilidade do Estado, discricionariedade, dentre outras atuações e atividades necessárias que decorrem da relação entre os agentes privados e os agentes públicos, em especial, União, Estados, Municípios e suas derivações.

 

DIREITO AMBIENTAL

 

Criação de estratégia jurídica para celebração de acordos e projetos ambientais; due diligence ambiental; representação dos clientes junto aos órgãos ambientais e reguladores nos âmbitos federal, estadual e municipal; elaboração e revisão de contratos na área ambiental; patrocínio de processos ambientais administrativos e judiciais. Elaboração de projetos de Logística Reversa de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e implementação, em todas as suas fases.

 

 

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Pesquisa e registro de marcas, patentes, desenho industrial e modelo de utilidade. Elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia, licença de marcas e patentes. Atuação em processos administrativos e judiciais decorrentes de infrações a marcas e patentes, nomes empresariais, concorrência desleal.

 

 

DIREITO INTERNACIONAL 

 

Estruturação jurídica para investimentos estrangeiros, reinvestimentos de lucros, remessa de lucros e dividendos, retorno de capital. Obtenção de autorizações e registros perante o Banco Central do Brasil. Análise, negociação e elaboração de contratos internacionais. Assessoria para constituição e expansão de negócios estrangeiros no Brasil. 

 

 

DIREITO CIVIL (CONSULTIVO E CONTENCIOSO)

 

Elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais; ações de cobrança; execução; indenização por perdas e danos; danos morais; danos estéticos e responsabilidade civil por atos ilícitos.

 

 

DIREITO ELETRÔNICO

 

 

Leis aplicáveis, extra-territorialidade, Marco Civil da Internet, Lei de Crimes Informáticos, Lei Geral de Proteção de Dados, Propriedade Intelectual, Aspectos Jurídicos da Segurança da Informação, Regulação da Inteligência Artificial, Provas Eletrônicas e Perícia Digitais.

 

Assessoria e consultoria para a implantação, uso e manutenção de novos negócios, projetos, e atividades na era da informação, em conformidade com os padrões jurídicos aceitos e utilizados atualmente, em conformidade com as modernas tendências legislativas, nacionais e internacionais, na esfera do Direito Digital, proporcionando aos clientes  uma ampla interação e acompanhamento em relação às iniciativas decorrentes das mais variada e crescentes tecnologias.

 

 

COMPLIANCE

 

Em tempos em que empresas nacionais e multinacionais, em especial aquelas que atuam no Brasil, são fortemente demandadas a alterar suas regras internas, de modo a estimular que seus diretores, empregados, colaboradores, prestadores de serviços, parceiros e agentes atuem sob as regras anti-corrupção, os profissionais de Jabur Associados especializaram-se na construção e entrega personalizada sob demanda dos mais rigorosos Códigos de Conduta em Defesa do Direito da Concorrência e de Compliance, com o objetivo de implantar verdadeiras revoluções comportamentais nas empresas, as quais a gozar de maior credibilidade no mercado em que atuam e perante seus investidores, fornecedores, clientes, parceiros e todos aqueles com os quais se relacionam.

 

 

ASSESSORIA JURÍDICA PARA INVESTIMENTO EM VALORES MOBILIÁRIOS (AÇÕES) E CRIPTOMOEDAS (BITCOINS)

 

Assessoria jurídica especializada e soluções focadas nas mais eficazes formas de utilizar e investir em valores mobiliários (ações, debêntures, partes beneficiárias etc) e criptoativos, a exemplo das criptomoedas, como as bitcoins, sobretudo no que toca às atividades de negociação P2P – OTC; arbitragem de criptoativos; trade de criptoativos; remessa financeira e hold bitcoin.

 

 

DIREITO TRABALHISTA

 

Cálculos trabalhistas (ESA e em acompanhamento de perícias judiciais). Gerenciamento trabalhista preventivo para redução do passivo e de demandas judiciais de empresas; consultoria trabalhista e sindical; atuação no contencioso judicial e no contencioso administrativo para empresas.